Brasil | Serviços de reinserção para os retornados do Brasil pertencentes aos países membros da Rede ERIN

A OEI oferece um itinerário individualizado de reinserção para as diferentes necessidades que cada retornado demonstra, a fim de que o processo de regresso e reintegração seja bem sucedido. O desenho deste itinerário é baseado em dois pilares de trabalho.

Existência de uma rede de recursos em nível nacional (organizações internacionais e nacionais públicas e privadas) que está a serviço do retornado de forma gratuita e que responde às diversas necessidades (educação, formação profissional, saúde, habitação, emprego, apoio ao empreendedorismo, atenção às mulheres, creches, etc.). O serviço incentiva, também, o contato com outros retornados de anos anteriores para estabelecer redes de apoio mútuo entre os pares.

Abordagem com atendimento individualizado com base na combinação de respostas corretas e adequadas às necessidades identificadas.

 

Mais Informação

Contato antes do retorno

  • A OEI estará disponível para fazer contato com o retornado antes de sua viagem de volta, a fim de estabelecer uma relação de confiança entre os dois lados.
  • O OEI estabeleceu um único ponto de contato na Europa para assessoramento a potenciais retornados antes e depois da viagem de regresso.
  • O OEI estabeleceu um serviço de assessoramento direto de segunda à sexta-feira com potenciais retornados.
  • O único ponto de contato é o ponto sobre o projeto ERIN. Ele permite estabelecer uma relação de confiança antes da chegada ao destino do retornado. Os detalhes de contato abaixo:
 
 
  • No site www.oei.org.br serão disponibilizados aos retornados informações sobre o serviço. A OEI responderá no prazo de 2 dias úteis aos pedidos de informação feitos por e-mail.
 
 

Retorno e Recepção

Realizado o retorno, o destinatário deve procurar o escritório da OEI ou entrar em contato para realizar um controle sobre elegibilidade. Importante destacar os seguintes aspectos do serviço:

Há pelo menos três encontros presenciais com o retornado: o primeiro entre 15-30 dias após a chegada. Um primeiro itinerário é desenhado: objetivos, tarefas de ambas as partes, etc. são definidos A segunda reunião acontecerá depois de 3 meses em um itinerário de 6 meses ou aos 6 meses em um itinerário de um ano para monitorar o processo e analisar possíveis novas necessidades. Na terceira reunião, realiza-se uma avaliação final do itinerário e uma avaliação do processo como um todo.

Além disso, se oferece um monitoramento por telefone ou por skype com os retornados que não vivem na capital do país onde o escritório da OEI está localizado.

Além disso, se oferece acompanhamento dos serviços que foram direcionados a partir do oferecido ao retornado.

Apoio no aeroporto de chegada: sempre que necessário e a pedido do membro da entidade RED ERIN, os retornados serão esperados no aeroporto para receberem apoio na alfândega e nos procedimentos de imigração. O suporte também será fornecido nos casos que for necessária a compra de passagens para o deslocamento interno no país até o destino final do retornado.

Será feito um trabalho com os serviços locais para fornecer abrigo de emergência, alimentação, vestuário, entre outros, para resolver as primeiras necessidades, necessidades imediatas de abrigo de emergência e de apoio para casos específicos.

Outros serviços de interesse:

Serviços que a OEI prestará ao retornado
  • Encaminhamento para órgãos de administração e redes sociais (pré-retorno e pós-regresso): será prestado suporte para registro na comunidade, solicitação de documentação pendente, serviços de saúde, serviços de cuidados gerais e apoio na busca de redes familiares perdidas. Além disso, será apoiado o contato com amigos, familiares e comunidades locais.
  • Encaminhamento de apoio judiciário (em casos de propriedade de terras ou casas, direitos de pensão, por exemplo). Você pode consultar um advogado se for necessário.
  • Inclusão de crianças no sistema de ensino: os menores de idade podem precisar se matricular na escola. A OEI apoiará para determinar em qual ano a criança ou adolescente deve ser inserida e encaminhá-la para as escolas mais apropriadas para sua matrícula.
  • Encaminhamento para programas de formação profissional e apoio no mercado de trabalho: a OEI vai usar sua rede local para apoiar o retornado para identificar o programa / curso de formação que deseja realizar e apoiá-lo durante o processo de matrícula. Este programa aumentará as possibilidades do retornado entrar no mercado de trabalho. Esta assistência pode consistir no encaminhamento a agências especializadas de empregos ou assessoria laboral.
  • Assistência para o empreendedorismo de projetos empresariais: o retornado que deseja iniciar um negócio, receberá aconselhamento e apoio da OEI como deve iniciar um negócio, que tipo de empresas está gerando renda, documentos oficiais que são necessários, que montante financeiro deve ser levado em conta e como projetar e desenhar um plano de negócio de longo prazo para gerar receita e promover estabilidade.
Serviços específicos que OEI oferecerá aos retornados
  • Serviços médicos: a OEI explicará ao retornado quais tratamentos médicos estão disponíveis no país, fornecerá esclarecimentos sobre os procedimentos médicos e os custos envolvidos. Além disso, o retornado poderá, se desejar, visitar um médico, ir a um hospital, etc. A OEI, em conjunto com o retornado, determinará quais são as necessidades básicas e irá encaminhá-lo para o centro médico apropriado ou tratamento. No caso em que o retornado queira obter medicação após o retorno, a OEI levará o retornado à farmácia ou à instituição médica competente para obtê-lo, considerando que o custo da medicação e do tratamento devem estar em conformidade com as normas local.
  • Apoio psicológico e assistência social: o retornado que apresentar problemas psicológicos pode continuar o seu tratamento após o regresso. A OEI, juntamente com o retornado, determinará quais são suas necessidades e irá encaminhá-lo para a entidade adequada, incluindo a definição de uma entrevista inicial com o serviço indicado. Por outro lado, o retornado tendo problemas sociais pode desejar prosseguir o processo de apoio no país. A OEI, em coordenação com o retornado, determinará as necessidades e o encaminhará para a entidade adequada, incluindo a definição de uma entrevista inicial com o recurso indicado.
Serviços específicos que a OEI oferecerá para os menores não acompanhados
  • Contato com a família (pais, parentes) antes de voltar para preparar o processo e em caso de não identificação, a organização fará contato com o órgão governamental competente que verificará a possibilidade de acolhimento.
  • Quando não se consegue identificar os pais ou parentes antes do retorno, a OEI deve providenciar alojamento adequado (em conformidade com as normas locais) para receber e acomodar a criança. Este alojamento deve fornecer pelo menos uma acolhida, uma escola e a reintegração da criança.
  • Quando um menor não acompanhado se instala num alojamento adequado, e não foi possível de identificar os pais ou parentes, um órgão do governo (por exemplo, Secretaria de Serviços Sociais e órgãos de proteção à criança) devem ser legalmente responsáveis pelo bem-estar da criança. A OEI dará todo o apoio necessário para acompanhar a gestão da guarda.

Oportunidades de reintegração no Brasil

Situação econômica e Mercado de Trabalho

A economia Brasileira tem experimentado um crescimento moderado do PIB em 2013 e 2014, com 2,3% e 0,1%. Em 2015, o país sofreu um crescimento negativo de 3,8%, de acordo com dados publicados pelo Ministério da Indústria, Comércio e Serviços do Brasil, o Banco Central do Brasil e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Isto foi devido ao arrefecimento da indústria doméstica, especialmente pressionado pela indústria de processamento. No entanto, em 2015 destaca-se o crescimento da indústria da extração de mineral e da agricultura.

Por outro lado, a taxa de inflação subiu de 5,9% em 2013 para 10,7% em 2015. No entanto, vale ressaltar o desempenho positivo da balança comercial, de -4.053 em 2013 para 19.685 bilhões dólares em 2015, contribuindo significativamente para o PIB. Isto é explicado pelo crescimento de cerca de 6% da exportação.

Tal como para o setor da economia brasileira, vale ressaltar o elevado peso dos serviços (70%), seguido pela indústria (23,8%) e do setor primário (6.2%).

De acordo com o exposto, podemos afirmar que grande parte da força de trabalho continuará a se concentrar no setor de serviços nos próximos anos, particularmente no campo das exportações. Atualmente, o setor de serviços detém 63% do emprego.

A taxa de desemprego tem diminuído significativamente desde 2003, quando estava em 13%, para 4,3% registrado em 2014. Em 2015, aumentou para 6,9%. No entanto, as estimativas positivas da economia brasileira, no curto prazo, sugerem que este número poderá ser gradualmente reduzido.

O Brasil, como outros países, está atualmente atravessando uma situação econômica complexa com dificuldades em diferentes âmbitos. Tais problemas, entretanto, geram oportunidades. Em particular, são muito amplas as oportunidades para criar, lançar e consolidar projetos empresariais no Brasil. Os retornados podem empreender projetos de micro-empresas nas áreas de varejo, por exemplo, mercearias ou assistência técnica de telefones e de outros dispositivos eletrônicos. Existem amplas oportunidades de se empreender com êxito com pequenas empresas do setor de alimentos e eletrônicos. Isto é devido à tendência do mercado global positivo e a natureza deste negócio.

As principais oportunidades de emprego estão concentradas nas cidades mais populosas, como São Paulo, com 12 milhões de habitantes, o Rio de Janeiro com 6,5, Salvador com 3 milhões, e Brasília e Fortaleza, com 2,5 milhões cada.

Em relação aos indicadores sociais, o Brasil tem uma renda per capita de US$ 15.838 e um coeficiente de Gini de 0,547. Além disso, ocupa o posto de 75º no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Nações Unidas.

Apesar da tendência negativa semelhante à vivida em 2016, as estimativas de instituições nacionais e internacionais indicam que em 2017 a situação econômica vai ser revertida, sendo o ano da retomada do crescimento econômico. Por exemplo, o Banco Mundial observou que a economia do Brasil deverá crescer 1,4% em 2017.

São identificadas oportunidades de desenvolvimento nas seguintes áreas que podem envolver as oportunidades de emprego:

  • Setor de serviços: destacam-se as oportunidades de trabalho no campo da atenção ao público devido ao crescimento do comércio. Em particular ao campo de hotelaria. Outras profissões em alta estão relacionadas às seguintes áreas:
    • Transporte e Logística: motoristas e especialistas em logística, entre outros.
    • Serviços de apoio: enfermeiros e assistentes sociais, entre outros.
    • Cultura e Lazer: gestores culturais, relações públicas e vendedores.
    • Serviços a empresas: administrativos e contadores.
  • Produtos alimentícios: trabalhos tradicionais ligados à alimentação, tais como padeiros, confeiteiros ou cozinheiros. Também se devem assinalar profissões agrícolas ligadas ao setor de cultivo em vinícolas ou culturas oléicas devido ao crescimento da demanda por produtos de qualidade, como azeite de oliva ou vinho.
  • Máquinas, ferramentas e equipamentos: destacam-se profissões como eletricistas, serralheiros, construtores, encanadores, engenheiros mecânicos, de combustíveis, de materiais ou sistemas, dentre outros.
  • Meio Ambiente: profissões no âmbito da gestão de resíduos ou instalação de equipamentos e sistemas adaptados às novas normas ambientais.
  • Setor de Petróleo: operadores e engenheiros químicos, geólogos e físicos.
  • Setor agrícola: todas as profissões vinculadas ao setor.
Sistema de saúde e educação

A despesa total em saúde no Brasil em 2014 foi de 8,3% do PIB, de acordo com dados do Banco Mundial. O sistema de saúde brasileiro tem uma grande parte dos serviços de saúde financiados pelo setor público, via Sistema Único de Saúde (SUS). Nas principais cidades, formam-se longas listas de espera, especialmente para serviços especializados, como cirurgias. Por outro lado, deve-se assinalar que o sistema público coexiste com saúde privada. Na verdade, quase 75% dos hospitais no Brasil são financiados e possuem gestão privada.

Em relação ao sistema de ensino, os gastos com educação, em 2012, ficaram em 5,9% do PIB. O sistema educacional no Brasil depende do Ministério da Educação, que é responsável por fornecer apoio financeiro e técnico para os estados, para o Distrito Federal e para os municípios para o desenvolvimento de seus sistemas.

A educação é obrigatória para todas as crianças entre quatro e dezessete anos, sendo gratuita em todas as escolas públicas.

Em relação ao acima exposto, deve-se notar que nos últimos anos têm sido feitos esforços significativos na expansão das dotações orçamentais para a saúde e para a educação, apesar de que ainda há margem para melhorias.

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